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Henrique Antonio Moreira
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (2)
Henrique Antonio Moreira
Artigo ·
há 6 anos
Advogados Guardiões do Mundo
O poder de mudar o curso dos rios. Advogado, é aquele que representa o outro, o outro que nele confia, se dedicando as causas de interesse geral à comunidade, para que não ocorra a barbárie. O...
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Henrique Antonio Moreira
Artigo ·
há 7 anos
As novidades sobre a CLT
Mudanças na CLT, que passam a valer em Novembro de 2017 com a lei 13.467/2017, alterando parte da legislação trabalhista nas relações de trabalho. Dano Moral O controvertido Dano Moral, que na grande...
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Henrique Antonio Moreira
Artigo ·
há 7 anos
Familia Multiparental
PAIS BIOLÓGICOS / PAIS ADOTIVOS Amar é faculdade, cuidar é dever. È uma escolha, se arca com ela, e para que exista tem que haver afeto. Decorre da mudança estrutural familiar, portanto, se reconhece...
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Henrique Antonio Moreira
Artigo ·
há 7 anos
Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA Ao ser ameaçado por um ex-namorado ou ex-marido, qual deve ser a primeira atitude da mulher? Dr. Henrique Antonio Moreira - Denunciar! Sempre denunciar! Esse é o melhor caminho!...
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Henrique Antonio Moreira
Notícia ·
há 7 anos
Regularização dos Incentivos Fiscais
Foi sancionada no dia 8 de agosto, pelo presidente Michel Temer, a Lei Complementar 160 /2017, com origem no projeto de lei 130/2014, que regulariza os incentivos fiscais concedidos unilateralmente...
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Henrique Antonio Moreira
Artigo ·
há 7 anos
A teoria da imprevisão e suas implicações na contemporaneidade
O tema proposto é de fato de imensa relevância, apesar de não ser nenhuma figura jurídica nova, a teoria da imprevisão teve sua previsão legal, principalmente, na vigência do novo Código Civil de...
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Henrique Antonio Moreira
Notícia ·
há 7 anos
Juiz viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes
Juiz viu imagens da festa luxuosa na internet e bloqueou presentes. Noivo foi responsável por acidente com morte e não pagou indenização. A Justiça confiscou os presentes de um casamento luxuoso...
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